Declaração
Esta Infraestrutura Cívica existe para servir pessoas e cidades, tornando o Estado mais simples, justo e eficiente, sob temor do Altíssimo.
🌍 Propósito
Definir e consolidar uma Infraestrutura Cívica capaz de oferecer serviços públicos confiáveis, identidade digital soberana e operações interoperáveis — com segurança, acessibilidade e justiça social.
🔗 Interoperabilidade🔐 Segurança & Privacidade♿ Acessibilidade🧭 Transparência🛡️ Resiliência
🧱 Domínios
- Identidade Digital Soberana — cadastro único, verificação forte, credenciais verificáveis.
- Cadastros & Registros — cidadãos, empresas, terras, ativos, licenças e benefícios.
- Pagamentos Públicos — tributos, repasses, subsídios e compras governamentais.
- Saneamento & Meio Ambiente — indicadores de água/esgoto, resíduos, vigilância ambiental.
- Mobilidade & Logística — bilhetagem, trânsito, frota, rotas, manutenção e segurança.
- Atendimento & Protocolos — balcão único, protocolos digitais e acompanhamento.
⚙️ Diretrizes Operacionais
- Arquitetura de referência em camadas (dados, integração, serviços, canais).
- Catálogo de APIs versionado, rate‑limits, chaves e monitoramento de uso.
- Governança de dados: classificação, consentimento, retenção e anonimização.
- Observabilidade: SLOs, logs imutáveis, alertas; gestão de incidentes.
- Conformidade: KYC/AML quando aplicável, proteção de dados (LGPD/GDPR).
- Integração com Banco BANTU para rails de pagamento e reconciliação.
📐 KPIs sugeridos
Disponibilidade por serviço • Tempo médio de atendimento • % no prazo • Tempo de pagamento • NPS • % acessível • Incidentes por milhão de requisições.
🌐 Idiomas
Declaration
This Civic Infrastructure exists to serve people and cities, making the State simpler, fairer, and more efficient, under the fear of the Most High.
Déclaration
Cette Infrastructure Civique a pour but de servir les personnes et les villes, en rendant l’État plus simple, juste et efficace, dans la crainte du Très‑Haut.